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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:50

Justiça determina fornecimento de medicamento a paciente

A Câmara manteve a sentença que condenou o Estado ao fornecimento do medicamento necessitado pelo paciente que alega não ter condições financeiras para arcar com o tratamento
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:20

Plano de saúde é condenado a pagamento de danos morais e materiais

A usuária do plano será indenizada em mais de R$ 18 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu ao ter seu tratamento experimental negado pela seguradora
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 18:20

Aprovados para policial civil não convocados movem liminar

Os dois candidatos, aprovados para o cargo de policial civil, pediam a convocação imediata para o cargo público, sob o argumento da notória falta de pessoal
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:27

Cosern é condenada a pagar danos morais a cliente

?O dano moral, no caso, pode ser presumido, já que não há dúvidas de que a suspensão indevida da energia causou-lhe constrangimento e incômodo?, destacou o Desembargador
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:59

Paciente receberá medicamento para tratamento de câncer

O medicamento tem custo aproximado de R$ 1.892,00 por cada ampola, e renda mensal do paciente, a título de aposentadoria, é de R$ 642,32
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 13:12

Adoção isenta cobrança de IPTU

Lei Municipal nº 117/94 não afronta norma constitucional
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:39

Estado paga atrasados referentes à promoção

Não restou dúvida de que o servidor tem o direito de receber a diferença, independente da existência de previsão orçamentária e de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:29

Enfermidade não pode eliminar candidato em fase de concurso

O laudo médico, por si só, já se mostra suficiente a afastar qualquer desrespeito aos princípios da isonomia e impessoalidade, não havendo que se falar em tratamento privilegiado na hipótese de adiamento do exame físico
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 13:25

Candidato aprovado em concurso da prefeitura ganha ação

Impetração de Mandado de Segurança face a não nomeação de aprovado dentro do número de vagas previstas no Edital.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

Corte de energia não pode ser usado como forma de coação

A 2ª Câmara Cível negou pedido da Companhia energética do RN (COSERN) que buscava manter o corte de energia elétrica de uma empresa consumidora, como forma de coação para pagamento de débitos.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:43

Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro

O Itaú Seguros S.A. foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, de 40 salários mínimos, à mãe de um beneficiário do Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT), que faleceu em um acidente automobilístico em 27 de outro de 1988.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 13:38

Candidata pode continuar em seleção para a Petrobras

Uma candidata conquistou o direito de continuar no Processo Seletivo Público PETROBRAS/PSP-RH ? Edital 01/2007, para concorrer à vaga de Técnico em Contabilidade I.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:20

Portadora de epilepsia consegue isenção de tarifa de transporte

De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua invalidez, e necessita do transporte público para realizar o tratamento médico
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:20

Justiça determina que Estado e Município ampliem leitos de UTI

Os desembargadores determinaram o aumento de, no mínimo, 7% dos leitos, abrangendo todos os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:00

Justiça mantém sentença e Estado deve custear exame médico

Estado deverá custear o exame de intestino delgado pelo método de cápsula endoscópica em uma paciente portadora de Neurofibromatose
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:50

Área verde em Potilândia é alvo de ação

Justiça nega recurso do MP que pedia a desocupação de imóveis instalados em uma área verde de Natal
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:24

Maternidade deverá indenizar paciente por erro médico

Foi utilizada dosagem errada da substância heparina
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:27

Correntista consegue anular cláusula abusiva em contrato

Apesar da liberação das taxas de juros para as instituições financeiras, não é admissível a excessiva onerosidade no contrato
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:49

Banco é condenado a pagar 5 mil de indenização a cliente

Cliente teve o cartão de crédito utilizado por terceiros, o que resultou na inscrição do nome dela no Cadastro de Inadimplentes
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:02

Prefeito é condenado por não pagar sevidores

Ex- prefeito foi condenado por prática de improbidade administrativa por realizar pagamento seletivo de vencimentos de servidores para beneficiar familiares e correligionários políticos.

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 91180

A Câmara manteve a sentença que condenou o Estado ao fornecimento do medicamento necessitado pelo paciente que alega não ter condições financeiras para arcar com o tratamento

A usuária do plano será indenizada em mais de R$ 18 mil reais pelos danos morais e materiais que sofreu ao ter seu tratamento experimental negado pela seguradora

Os dois candidatos, aprovados para o cargo de policial civil, pediam a convocação imediata para o cargo público, sob o argumento da notória falta de pessoal

?O dano moral, no caso, pode ser presumido, já que não há dúvidas de que a suspensão indevida da energia causou-lhe constrangimento e incômodo?, destacou o Desembargador

O medicamento tem custo aproximado de R$ 1.892,00 por cada ampola, e renda mensal do paciente, a título de aposentadoria, é de R$ 642,32

Lei Municipal nº 117/94 não afronta norma constitucional

Não restou dúvida de que o servidor tem o direito de receber a diferença, independente da existência de previsão orçamentária e de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal

O laudo médico, por si só, já se mostra suficiente a afastar qualquer desrespeito aos princípios da isonomia e impessoalidade, não havendo que se falar em tratamento privilegiado na hipótese de adiamento do exame físico

Impetração de Mandado de Segurança face a não nomeação de aprovado dentro do número de vagas previstas no Edital.

A 2ª Câmara Cível negou pedido da Companhia energética do RN (COSERN) que buscava manter o corte de energia elétrica de uma empresa consumidora, como forma de coação para pagamento de débitos.

O Itaú Seguros S.A. foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, de 40 salários mínimos, à mãe de um beneficiário do Seguro Obrigatório de Veículos (DPVAT), que faleceu em um acidente automobilístico em 27 de outro de 1988.

Uma candidata conquistou o direito de continuar no Processo Seletivo Público PETROBRAS/PSP-RH ? Edital 01/2007, para concorrer à vaga de Técnico em Contabilidade I.

De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua invalidez, e necessita do transporte público para realizar o tratamento médico

Os desembargadores determinaram o aumento de, no mínimo, 7% dos leitos, abrangendo todos os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal

Estado deverá custear o exame de intestino delgado pelo método de cápsula endoscópica em uma paciente portadora de Neurofibromatose

Justiça nega recurso do MP que pedia a desocupação de imóveis instalados em uma área verde de Natal

Foi utilizada dosagem errada da substância heparina

Apesar da liberação das taxas de juros para as instituições financeiras, não é admissível a excessiva onerosidade no contrato

Cliente teve o cartão de crédito utilizado por terceiros, o que resultou na inscrição do nome dela no Cadastro de Inadimplentes

Ex- prefeito foi condenado por prática de improbidade administrativa por realizar pagamento seletivo de vencimentos de servidores para beneficiar familiares e correligionários políticos.

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